Câmara aprova prosseguimento do processo de impeachment no Senado
Antes da sessão da votação, houve mais de 40 horas de debates, que começaram na manhã de sexta-feira (15) e terminaram por volta das 4h da manhã deste domingo, na sessão mais longa da história da Câmara.
O primeiro a se pronunciar antes da votação deste domingo foi o relator do processo de impeachment na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que defendeu a abertura do procedimento e argumentou haver “fatos gravíssimos, que atentam contra a Constituição”.
Em seguida, líderes partidários subiram à tribuna para discursar e orientar o voto de suas bancadas. Às 17h45 começou a votação.
O plenário ficou lotado com os deputados e seus familiares. Às 18h50, estavam presentes 511 dos 513 parlamentares da Casa. Os ausentes foram Clarissa Garotinho (PR-RJ), que está de licença-maternidade, e Aníbal Gomes (PMDB-CE), que não compareceu à sessão.
Por volta das 20h30, metade dos deputados já havia votado. O presidente Eduardo Cunha votou a favor do processo durante a chamada do Rio de Janeiro.
Governistas se concentraram à esquerda do plenário, com cartazes de “Fica, Dilma!”, enquanto a oposição se sentou do lado oposto, com bandeiras do Brasil e cartazes com os dizeres “Impeachment, já!”.
A divisão geográfica lembrava a ocupação da Esplanada dos Ministérios, onde um muro foi montado para separar manifestantes contra e a favor do impeachment. Enquanto cada deputado pronunciava o voto, no plenário, os demais vaiavam ou aplaudiam.
A chamada dos deputados seguiu uma ordem de alternância entre bancadas do Norte e do Sul. Dentro de cada estado, a chamada era por ordem alfabética. A primeira bancada a votar foi a de Roraima, seguida pela do Rio Grande do Sul. A última foi a de Alagoas.
Processo no Senado
Se aprovado na Câmara, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chega ao Senado nesta segunda-feira (18). Na Casa, são previstas três votações em plenário até a conclusão do processo:
– Os senadores terão que eleger uma comissão especial para analisar o caso. O colegiado será formado por 21 senadores titulares e 21 suplentes.
– O colegiado tem até 48 horas para se reunir e eleger o presidente. O relator terá prazo de dez dias para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo.
– O parecer será ser votado na comissão e depois irá ao plenário, que precisa aprovar por maioria simples (metade dos presentes na sessão mais).
– Se aprovado o relatório no plenário, será considerado instaurado o processo, e a presidente será notificada. Ela será afastada por até 180 dias para que ocorra o julgamento, e o vice-presidente assumirá a Presidência da República.
– Neste período a presidente poderá se defender, e um novo parecer da comissão especial deverá analisar a procedência da acusação, com base na análise de provas. De novo, esse parecer terá que ser aprovado por maioria simples
– Se aprovado o parecer, inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
– Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.
– Os prazos previstos para cada etapa do processo poderão ser alterados de acordo com decisão do presidente do Senado.
*Com reportagem de Alexandro Martello, Fernanda Calgaro, Filipe Matoso, Gustavo Garcia, Laís Alegretti, Nathalia Passarinho e Renan Ramalho
